A salvaguarda da privacidade e da proteção dos dados pessoais de todos os participantes no SUB 21, conforme as normas nacionais e europeias em vigor, é muito importante para o Teatro Viriato. No contexto deste projeto, o Teatro Viriato é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais recolhidos no presente formulário. Estes dados serão armazenados digitalmente e exclusivamente tratados no âmbito da realização do SUB 2, com as seguintes finalidades: contratualização obrigatória do seguro de acidentes pessoais de grupo; gestão da participação no projeto, que inclui todas as atividades de comunicação com os participantes sempre e quando as mesmas estiverem relacionadas com o SUB 21. Os dados pessoais recolhidos serão transmitidos obrigatoriamente à companhia de seguros responsável pelo seguro de acidentes pessoais de grupo no âmbito do projeto. O período de retenção dos dados pessoais recolhidos será o necessário para a realização integral do projeto, até à extinção das finalidades indicadas.
Como titulares dos dados pessoais recolhidos, os participantes terão o direito em qualquer momento de: pedir a portabilidade, acesso e retificação dos seus dados pessoais; pedir a limitação ou a oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo o seu apagamento, sendo que o exercício destes direitos implicará o término da sua participação no projeto; apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional da Proteção de Dados, que é a Autoridade Nacional de Controlo de Dados Pessoais e ter conhecimento da existência de uma violação dos seus dados pessoais. O exercício destes direitos poderá ser efetuado junto da entidade responsável pelo projeto: o Teatro Viriato.
