A propósito de algumas declarações públicas feitas sobre o Teatro Viriato na sequência da divulgação dos resultados do Programa de Apoio Sustentado 2018/2021 (Direção-Geral das Artes) pareceu-me pertinente partilhar alguns esclarecimentos sobre a identidade do nosso projeto artístico, procurando, deste modo, evitar equívocos sobre a sua natureza.
O Teatro Viriato é gerido pelo CAEV - Centro de Artes do Espetáculo de Viseu, Associação Cultural e Pedagógica, uma associação de direito privado sem fins lucrativos, em cujos órgãos sociais nem o Ministério da Cultura, nem o Município de Viseu têm assento. Esta associação foi fundada, em maio de 1998, para dar corpo jurídico ao projeto do coreógrafo Paulo Ribeiro para o Teatro Viriato, que acabava de ser recuperado e estava pronto para ser reutilizado. Dias depois, era firmado um protocolo tripartido, envolvendo o Ministério da Cultura (representado por Ana Marín,
à data presidente do Instituto Português das Artes do Espetáculo), a Câmara Municipal de Viseu e o CAEV (representado pelo seu presidente da Direção, Paulo Ribeiro). Este protocolo estabelecia as condições de financiamento do projeto de gestão e de programação do Teatro Viriato apresentado por Paulo Ribeiro, a cedência das instalações e equipamentos e a residência permanente da Companhia Paulo Ribeiro, Associação Cultural. Formalizava-se então a reabertura do Teatro Viriato, enformada pela implantação do Centro Regional de Artes do Espetáculo das Beiras (CRAEB), o segundo a nível nacional (o primeiro foi o CRAE-Évora), no âmbito da política pública cultural do XIII Governo Constitucional (19951999). O projeto de criação de vários Centros Regionais das Artes do Espetáculo veio a ser interrompido devido à mudança de atores políticos.
O protocolo entre o MC/CMV/ CAEV previa um primeiro pe
ríodo de financiamento de três anos (1999/2001) e foi sucessivamente renovado através de adendas anuais (2002, 2003 e 2004). Desde 2004 até à data, fruto da alteração das condições de acesso ao financiamento para as Artes, o CAEV/ Teatro Viriato participa nos concursos que os departamentos do Ministério/Secretaria de Estado da Cultura lançaram, tendo obtido sempre muito boas classificações a nível regional e nacional.
O Teatro Viriato é um projeto artístico reconhecido pelos seus pares e respeitado pelos públicos e entidades financiadoras. Ao longo dos cerca de 20 anos de atividade, sempre manteve autonomia de programação e gestão, quer em relação ao Ministério da Cultura, quer em relação ao Município de Viseu, dispondo de uma equipa própria dedicada e profissional. Ou seja, é uma estrutura cultural independente que tem demonstrado a capacidade de atrair para o
seu projeto artístico não só o financiamento do Estado Central e Local, mas também europeu, integralmente investido na atividade que desenvolve.
Apesar de alguns equívocos que mencionei no início deste editorial, no âmbito da discussão - gerada pelos problemas e erros detetados no atual modelo de financiamento às Artes - emergiu um debate vital para o acesso democrático do cidadão à oferta cultural em todo o território nacional, sendo que o Ministério da Cultura deve assumir a responsabilidade de encontrar com os municípios os critérios necessários para a definição de uma política de financiamento, por um lado, à programação artística e, por outro, aos criadores nacionais de forma verdadeiramente sustentada.
Por cá, procuramos prosseguir com a nossa missão, por isso, deixo o convite à vivência da programação preparada para os próximos meses.
Paula Garcia
